Home- busca: uso de bem publico
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00
Município deve arcar com tratamento para ansiedade
Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:45
Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro
O segurado estava em um quarto de motel e fazia uso de crack quando os policiais invadiram o local
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:30
Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada
O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:39
Agravo de instrumento. Nulidade por cerceamento de defesa. Justa causa.
Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:02
Mantida em vigor a Lei que permite utilização do passeio público por bares em Cruz Alta
Lei permite uso do passeio público para a colocação de mesas e cadeiras por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17
Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública
ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ
privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31
A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V
equilibrado, dando proteção uniforme e coordenada a este bem. Assim diante de relevante importância
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
de espera nas filas de determinadas instituições, bem como quanto às exceções
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:15
Tribunal determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para devedor de alimentos
Em caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:02
Tribunais Regionais do Trabalho ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação
Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:39
Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:00
OAB saúda suspensão da exigência de aviso para sustentação oral
Uma das prerrogativas é a de que o advogado possa fazer uso da palavra perante órgãos jurisdicionais e administrativos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:30
Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização
TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador
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Array Publicado em 2014-01-16T15:15:17+00:00
Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP
Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias
